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Ricardo Aurélio DonadelRicardo Aurélio Donadel, Advogado

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Ricardo Aurélio Donadel, Advogado
Ricardo Aurélio Donadel
Notícia · há 5 anos
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos...
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Ricardo Aurélio Donadel, Advogado
Ricardo Aurélio Donadel
Notícia · há 5 anos
Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença

Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença

O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro...
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Notícia · há 5 anos
Gestante consegue anular pedido de demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Gestante consegue anular pedido de demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela...
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Notícia · há 5 anos
TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso...
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Notícia · há 6 anos
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar)...
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Notícia · há 6 anos
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou Empregadora de depositar o FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por...
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Notícia · há 6 anos
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco

Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empregador de um pedreiro que ficou incapacitado para o trabalho devido a...
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Notícia · há 6 anos
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empregadora, de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o...
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Notícia · há 6 anos
TST declara Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

TST declara Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, sob o regime da CLT, ocupava cargo em comissão na Companhia de...
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Notícia · há 6 anos
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pela não...
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